Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887753 Protocolo/Ano: 909714 / 2013 Data Cadastro: 03/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG
No Antigo: Processo Principal: 679888 Qtde. Anexos: 0
Município: NOVORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:03/05/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ALDO ALMEIDA , EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVOHORIZONTE, INTERPOE PEDIDO DE REEXAME, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 679888.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALDO DE ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MGTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26893 PETRONIO BRAZ 21/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 26074 ALDO DE ALMEIDA 12/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 17359 PETRONIO BRAZ 05/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 14800 PETRONIO BRAZ 01/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 14738 ALDO DE ALMEIDA 31/07/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
739018 27/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
471562 14/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
415134 29/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
337170 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
325781 18/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
291539 10/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARILIA RIBEIRO ALMEIDA OAB/MG 108.575
PETRONIO BRAZ OAB/MG 041.562