Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887784 Protocolo/Ano: 38045700 / 2013 Data Cadastro: 09/05/2013 16:54:05 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RAPOSOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92400314/05/2014PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/05/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL RAPOSOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ALBERTO COELHO DE AZEVEDOTipo:Responsável
Nome: NELCIO DUARTE NEVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292020 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291834 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288127 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288115 26/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1244012 18/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1209920 17/06/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1208131 10/06/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		10/06/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1196934 17/04/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		17/04/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		TRANSFERÊNCIA
1186004 26/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/02/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
25/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/08/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5085 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 07/04/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 4232 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS 22/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 4233 CÂMARA MUNICIPAL RAPOSOS 22/03/201625/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18384 NELCIO DUARTE NEVES 17/09/201301/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924003 14/05/2014 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
444509 16/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
543383 06/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
619137 23/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1174499 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento