Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887791 Protocolo/Ano: 47831700 / 2013 Data Cadastro: 09/05/2013 16:54:06 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTANA DO JACARE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO JACARÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/05/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELBERT CAMBRAIA DO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: Município de Santana do JacaréTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROMOTOR DE JUSTIÇATipo:Procurador
Nome: WANIR PORTELA DE REZENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1220011 03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1219916 03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1219907 03/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1172196 28/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1172179 28/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1164870 30/10/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1163803 27/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/10/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
1124982 14/05/2014
ACÓRDÃO		14/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1120059 15/04/2014
TAQUIGRAFIA		15/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
25/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 25212 PROMOTOR DE JUSTIÇA 04/11/2014
2014 17284 ELBERT CAMBRAIA DO NASCIMENTO 28/07/201409/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 17286 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ 28/07/201409/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11309 WANIR PORTELA DE REZENDE 16/05/2014
2013 18110 WANIR PORTELA DE REZENDE 13/09/201330/10/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 18112 ADELINO FERREIRA FREIRE 13/09/201330/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
930792 31/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
744118 30/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
639600 12/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571898 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
569396 18/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
539410 03/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
441488 12/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento