Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887804 Protocolo/Ano: 1585345 / 2013 Data Cadastro: 14/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
No Antigo: Processo Principal: 750158 Qtde. Anexos: 0
Município: VEREDINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/05/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR VICENTE ALVES DE FREIRAS, PREFEITO MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 11/12/2012, AUTOS DE Nº 750158 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VICENTE ALVES DE FREITASTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
750212 10/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
470030 11/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
455964 26/09/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
444327 16/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
312412 29/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento