Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887819 Protocolo/Ano: 97595700 / 2013 Data Cadastro: 15/05/2013 16:18:39 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO TOME DAS LETRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO THOMÉ DAS LETRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/05/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE ROBERTO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MARISA MACIEL DE SOUZATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1278156 27/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1278025 24/06/2016
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		27/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1276867 20/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2016
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		EMPRÉSTIMO
1276650 17/06/2016
ARQUIVO		20/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1274032 03/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		06/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1273642 02/06/2016
ARQUIVO		02/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1255652 22/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1255430 22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1255395 19/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 20177 GERALDO FLAVIO VASQUES 17/11/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 18712 MARISA MACIEL DE SOUZA 22/10/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 13305 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS 10/06/201423/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13306 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS 10/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13307 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 10/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18724 JOSE ROBERTO DA SILVA 18/09/201307/11/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1041859 19/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
977966 19/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
635248 05/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
567579 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445179 17/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento