Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887858 Protocolo/Ano: 920184 / 2013 Data Cadastro: 22/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
No Antigo: Processo Principal: 840102 Qtde. Anexos: 0
Município: WENCESLAU BRAZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:22/05/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR JOAQUIM CLÁUDIO BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EM 2011 E ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA, PREGOEIRA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, OAB/MG 1120-A, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 840102, EM SESSÃO DO DIA 15/03/2011, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 16/04/2013.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM CLÁUDIO BARBOSATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZTipo:Interessado(a)
Nome: ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
816953 03/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
531745 22/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
411069 22/07/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
411066 22/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
312017 28/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento