Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887867 Protocolo/Ano: 921414 / 2013 Data Cadastro: 23/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE UNAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UNAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/05/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: ELIANE DO CARMO DE MATOS CRUZ, CONTROLADORA INTERNA E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, FAZ CONSULTA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, REF. A CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS QUE DESEMPENHAM SOMENTE ATIVIDADES FINALÍSTICAS NA ENTIDADE, NO CASO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIANE DO CARMO DE MATOS CRUZTipo:Consulente
Nome: MUNICÍPIO DE UNAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1102515 31/01/2014
SECRETARIA DO PLENO		03/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100847 18/12/2013
ACÓRDÃO		18/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1095922 28/11/2013
TAQUIGRAFIA		05/12/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1088054 30/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		31/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1085526 18/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		18/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1062445 11/07/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		11/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		ANÁLISE INICIAL CONCLUÍDA
1057842 20/06/2013
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		20/06/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		ANÁLISE INICIAL
1057559 19/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		20/06/2013
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		MEDIDAS CABÍVEIS
1056941 17/06/2013
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS		17/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
567867 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405173 11/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
328716 20/06/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
327652 19/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
324523 17/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
312673 29/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento