Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887873 Protocolo/Ano: 922214 / 2013 Data Cadastro: 24/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo: Processo Principal: 679780 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA BÁRBARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:24/05/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: O SR. EUGÊNIO ARCANJO DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA EM 2001/2004, POR MEIO DE SUA PROCURADORA, ADVOGADA MARIA ANDRÉIA LEMOS, OAB/MG 98.421, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DO PARECER PRÉVIO PROLATADO PELA 2ª CÂMARA DESTE TRIBUNAL, NOS AUTOS DO PROCESSO 679780 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, EXERCÍCIO DE 2002L, EM SESSÃO DO DIA 07/03/2013, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 24/04/2013.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGENIO ARCANJO DE MELOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 3643 EUGENIO ARCANJO DE MELO 17/03/201515/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
319248 11/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
414592 26/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
414598 26/07/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
585143 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
823113 23/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
833065 13/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
900163 19/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
900166 19/06/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
912188 08/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
998832 12/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421