Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
887873
Protocolo/Ano:
922214 / 2013
Data Cadastro:
24/05/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo:
Processo Principal:
679780
Qtde. Anexos:
0
Município:
SANTA BÁRBARA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
24/05/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
O SR. EUGÊNIO ARCANJO DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA EM 2001/2004, POR MEIO DE SUA PROCURADORA, ADVOGADA MARIA ANDRÉIA LEMOS, OAB/MG 98.421, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DO PARECER PRÉVIO PROLATADO PELA 2ª CÂMARA DESTE TRIBUNAL, NOS AUTOS DO PROCESSO 679780 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, EXERCÍCIO DE 2002L, EM SESSÃO DO DIA 07/03/2013, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 24/04/2013.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EUGENIO ARCANJO DE MELO
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2015
3643
EUGENIO ARCANJO DE MELO
17/03/2015
15/04/2015
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
414592
26/07/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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585143
10/02/2014
PARECER MP
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900163
19/06/2015
RELATÓRIO TÉCNICO
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912188
08/07/2015
PARECER MP
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998832
12/11/2015
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS
OAB/MG 098.421
