Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
887884
Protocolo/Ano:
924054 / 2013
Data Cadastro:
28/05/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
No Antigo:
Processo Principal:
872496
Qtde. Anexos:
0
Município:
LAGOA FORMOSA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
28/05/2013
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
07/10/2014
Auditor:
Assunto:
EDSON MACHADO DE ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, POR SEU PROCURADOR, MARCELO SOUZA TEIXEIRA, OAB/MG - 120.730, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO PROFERIDA PELA 1ª CÂMARA DESTE TRIBUNAL EM SESSÃO DO DIA 19/02/2013, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 26/04/2013, NOS AUTOS DE Nº 872496, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, EXERCÍCIO DE 2011.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Tipo:
Recorrente
Nome:
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
Tipo:
Interessado(a)
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
585829
11/02/2014
ACÓRDÃO
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413479
24/07/2013
PARECER MP
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318120
10/06/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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313221
03/06/2013
DESPACHO RELATOR
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