Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
887902
Protocolo/Ano:
1588815 / 2013
Data Cadastro:
03/06/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
NÃO INFORMADA
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM
No Antigo:
Processo Principal:
710175
Qtde. Anexos:
0
Município:
SANTANA DA VARGEM
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
03/06/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELO SR. ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO, PREFEITO MUNICIPAL EM 2005, POR SUA PROCURADORA, ADVOGADA LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA, OAB/MG 144.249, EM FACE DO PARECER PRÉVIO EMITIDO EM SESSÃO DO DIA 08/11/2012, PELA 2ª CÂMARA DESTE TRIBUNAL NOS AUTOS DE Nº 710175 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, EXERCÍCIO DE 2005, PUBLICADO NO "DOC" DO DIA 11/04/2013.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM
Tipo:
Interessado(a)
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
586153
12/02/2014
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
422513
12/08/2013
PARECER MP
Ver íntegra do documento
335146
01/07/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
Ver íntegra do documento
327808
20/06/2013
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA
OAB/MG 144.249
