Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
887939
Protocolo/Ano:
925914 / 2013
Data Cadastro:
06/06/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo:
Processo Principal:
710399
Qtde. Anexos:
0
Município:
NOVA PORTEIRINHA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
06/06/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR WILMAR SOARES DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO MUNCIPAL DE NOVA PORTEIRINHA, EM FACE DA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 29/11/2012, AUTOS 710399, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
prefeitura municipal de nova porteirinha
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Tipo:
Requerente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
Nome:
WILMAR SOARES DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA
Sessão:
18/06/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
964103
22/09/2015
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
338377
03/07/2013
PARECER MP
Ver íntegra do documento
328487
20/06/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
Ver íntegra do documento
320022
12/06/2013
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES
OAB/MG 122.336
JOSE WALDIVINO DOS REIS
OAB/MG 111.727
RICARDO MARCELO DOS REIS
OAB/MG 113.293
