Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
887956
Protocolo/Ano:
927484 / 2013
Data Cadastro:
07/06/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo:
Processo Principal:
873129
Qtde. Anexos:
0
Município:
JOSENÓPOLIS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
07/06/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
A SRA. DIVA DE ANDRADE VIANA, POR SEU PROCURADOR, ADVOGADO MARCELO SOUZA TEIXEIRA, OAB/MG 120.730, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DO PARECER PRÉVIO QUE REJEITOU AS CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2011, EM SESSÃO DA 2ª CAMARA DESTE TRIBUNAL, DO DIA 11/04/2013, PUBLICADO NO DOC DO DIA 03/05/2013
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
DIVA DE ANDRADE VIANA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
323022
14/06/2013
DESPACHO RELATOR
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330251
21/06/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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408690
17/07/2013
PARECER MP
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823081
23/02/2015
DESPACHO RELATOR
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975456
14/10/2015
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
FERNANDA MAIA
OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA
OAB/MG 120.730
