Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	8886	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	09/05/1996	Ano Ref.:	1993
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	EMPRESTADO
Procedencia:
No Antigo:	1643	Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	SÃO JOÃO DO MANTENINHA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
611311	04/11/1999	SEC. PRIMEIRA CÂMARA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. CLÁUDIO TERRÃO	Distribuído em:	09/05/1996
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	14/07/2011
Auditor:	HELVECIO TAMM
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	10/12/2010
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	AGNALDO CORRÊA DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	EDSON PEDRO VALENTIM FILHO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA	Tipo:	Ordenador
Nome:	JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	PAULO HENRIQUE NOGUEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA	Tipo:	Procedência
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1415300	28/06/2018 COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR	03/07/2018 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1317611	15/02/2017 COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR	15/02/2017 COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR	TRANSFERÊNCIA
1308305	01/12/2016 ARQUIVO	01/12/2016 COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR	EMPRÉSTIMO
934726	04/08/2011 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	04/08/2011 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
934297	02/08/2011 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	02/08/2011 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
931646	14/07/2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	15/07/2011 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
931573	14/07/2011 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	14/07/2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006	10/12/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	10/12/2010 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
900916	10/12/2010 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	10/12/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 18/08/1998	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: JOSE FERRAZ
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 28/09/1999	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: JOSE FERRAZ
Decisão: ALTERADA, APÓS RECURSO			Ocorrência:

Sessão: 31/08/2011	Tipo: ARQUIVAMENTO POR DESPACHO	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

21/02/2011

Decisao:

MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2010	6696	EDSON PEDRO VALENTIM FILHO	15/04/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	6696	EDSON PEDRO VALENTIM FILHO	15/04/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2000	39607	PAULO HENRIQUE NOGUEIRA	03/07/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000	39606	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	03/07/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000	39607	PAULO HENRIQUE NOGUEIRA	03/07/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	35641	PAULO HENRIQUE NOGUEIRA	08/11/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	35744	PAULO HENRIQUE NOGUEIRA	08/11/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	35761	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	08/11/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	9220	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	18/06/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	8033	AGNALDO CORRÊA DA SILVA	28/05/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	3907	PAULO HENRIQUE NOGUEIRA	29/03/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	3908	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	29/03/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	3908	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	29/03/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
611311	04/11/1999	SEC. PRIMEIRA CÂMARA	>

PEÇAS PROCESSUAIS: