Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 8930 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 14/09/1994 Ano Ref.: 1991
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 537683 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO JOÃO EVANGELISTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/11/1992
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/07/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASTÉRIA ELEONOR RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTATipo:Procedência
Nome: CARLOS ALBERTO DA CUNHA PIMENTATipo:Não Informado
Nome: CLÁUDIO JOVENTINO DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: FLORISVALDO PEREIRA DE JESUSTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO ALVES MARTINSTipo:Não Informado
Nome: HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIOTipo:Interessado(a)
Nome: HILARIAO DA ROCHA CALDEIRATipo:Interessado(a)
Nome: IDAEL PEREIRA GOMESTipo:Não Informado
Nome: JOÃO PEREIRA AFONSOTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM FELIPE DA COSTATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM FELIPE DA COSTATipo:Responsável
Nome: JOSE LUIZ BACCARINITipo:Advogado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: JURACY DINIZ ROCHATipo:Não Informado
Nome: NESTOR ALVES MOREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de São João EvangelistaTipo:Órgão/Entidade
Nome: REGINA MARTINS CALDEIRATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO BARBOSA SOBRINHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1386113 26/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1385887 24/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1385677 23/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1385463 22/01/2018
ARQUIVO		23/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1289530 02/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/09/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1289341 01/09/2016
ARQUIVO		02/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1288661 30/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1288659 30/08/2016
ARQUIVO		30/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1288647 30/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/01/1993		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
VISTA AOS ÓRGÃOS DO TCMG		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 8914 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 01/06/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 2393 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 25/02/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 2386 IDAEL PEREIRA GOMES 25/02/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 2400 JURACY DINIZ ROCHA 25/02/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 12215 RAQUEL DOMINGOS VIEIRA DA SILVA 28/06/2013
2012 18682 Prefeitura Municipal de São João Evangelista 23/11/2012
2012 17213 JURACY DINIZ ROCHA 26/10/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 17214 FEDERAÇÃO DAS ASSOC.COMUNITÁRIAS DE BAIRROS, VILAS E FAVELAS DE CONTAGEM - FAMOC 26/10/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 17212 IDAEL PEREIRA GOMES 26/10/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 17216 CLÁUDIO JOVENTINO DE FREITAS 26/10/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 6074 HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIO 25/05/2012
2012 231 Prefeitura Municipal de São João Evangelista 17/01/201211/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 16473 Prefeitura Municipal de São João Evangelista 17/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15428 REGINA MARTINS CALDEIRA 25/08/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 11615 JOSE LUIZ BACCARINI 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11615 JOSE LUIZ BACCARINI 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7359 IDAEL PEREIRA GOMES 13/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 6113 Prefeitura Municipal de São João Evangelista 25/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 5743 NESTOR ALVES MOREIRA 24/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 5744 CLÁUDIO JOVENTINO DE FREITAS 24/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 5741 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 24/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14217 NESTOR ALVES MOREIRA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4282 JURACY DINIZ ROCHA 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4012 JOÃO PEREIRA AFONSO 29/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1629 JURACY DINIZ ROCHA 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1629 JURACY DINIZ ROCHA 16/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3760 REGINA MARTINS CALDEIRA 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3761 JURACY DINIZ ROCHA 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2887 JUIZ DE DIREITO 11/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 1328 CARLOS ALBERTO DA CUNHA PIMENTA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1329 CLÁUDIO JOVENTINO DE FREITAS 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1330 JURACY DINIZ ROCHA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13955 GERALDO ALVES MARTINS 16/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6057 NESTOR ALVES MOREIRA 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6063 IDAEL PEREIRA GOMES 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6064 JURACY DINIZ ROCHA 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 172 CARLOS ALBERTO DA CUNHA PIMENTA 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 177 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 174 IDAEL PEREIRA GOMES 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 170 CLÁUDIO JOVENTINO DE FREITAS 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 169 SEBASTIAO BARBOSA SOBRINHO 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 168 NESTOR ALVES MOREIRA 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 175 JURACY DINIZ ROCHA 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
582458 04/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
27459 19/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento