Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
896367
Protocolo/Ano:
942444 / 2013
Data Cadastro:
09/07/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Cláudio
No Antigo:
Processo Principal:
838518
Qtde. Anexos:
0
Município:
CLÁUDIO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
10/07/2013
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
26/03/2014
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 14/05/2013, AUTOS DE Nº 781896 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DE CLÁUDIO, EXERC. DE 2008 E SEU APENSO, 838518 - PEDIDO DE REEXAME
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Cláudio
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/07/2013
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
28/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
408297
16/07/2013
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
MARCOS ESTEVAM BICALHO
OAB/MG 035.962
ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA
OAB/MG 107.975
JULIANA LOBATO PIRES
OAB/MG 137.040
MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA
OAB/MG 125.788
KEILA APARECIDA DA SILVA
OAB/MG 136.827
