Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896391 Protocolo/Ano: 946204 / 2013 Data Cadastro: 15/07/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TEÓFILO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/07/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: CONSULTA FORMULADA POR GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, INDAGANDO SE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVEM SER CONSIDERADOS NA BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GETULIO AFONSO PORTO NEIVATipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1263735 08/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1263568 07/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		07/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1260388 16/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		18/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1258414 07/03/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1243933 17/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		18/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA SOLICITADA
1243298 13/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1242674 12/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		13/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1240472 28/10/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		28/10/2015
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1205462 26/05/2015
SECRETARIA DO PLENO		10/06/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		ELABORAR VOTO-VISTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
16/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1076686 07/04/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1076408 07/04/2016 PARECER Ver íntegra do documento
614182 07/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
535237 27/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
533671 26/11/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
432465 29/08/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
429948 26/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
414401 25/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
407346 15/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento