Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
896393
Protocolo/Ano:
1598175 / 2013
Data Cadastro:
15/07/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo:
Processo Principal:
685437
Qtde. Anexos:
0
Município:
PLANURA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
15/07/2013
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
07/10/2014
Auditor:
Assunto:
O SR. APARECIDO MARIA DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA, POR SUA PROCURADORA, ADVOGADA AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, OAB/MG 127.391, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO PROLATADA PELA 1ª CÂMARA DESTE TRIBUNAL NOS AUTOS DE Nº 685437, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, EXERCÍCIO 2003.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA
Tipo:
Procurador
Nome:
APARECIDO MARIA DA SILVA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
Tipo:
Interessado(a)
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
734189
20/10/2014
ACÓRDÃO
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445840
17/09/2013
PARECER MP
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428136
22/08/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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417448
01/08/2013
DESPACHO RELATOR
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411637
22/07/2013
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
GABRIEL MASSOTE PEREIRA
OAB/MG 113.869
JULIANA DEGANI PAES LEME
OAB/MG 097.063
ARNALDO SILVA JUNIOR
OAB/MG 072.629
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA
OAB/MG 127.391
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
OAB/MG 083.032
RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO
OAB/MG 135.397
DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU
OAB/MG 141.164
