Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896468 Protocolo/Ano: 949754 / 2013 Data Cadastro: 23/07/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE SERRANIA
No Antigo: Processo Principal: 726765 Qtde. Anexos: 0
Município: SERRANIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/07/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: SALVADOR RODRIGUES MOREIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE SERRANIA, INTERPOE DEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 726765.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE SERRANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: SALVADOR RODRIGUES MOREIRATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
698674 27/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
439716 09/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
433763 30/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento