Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896487 Protocolo/Ano: 951974 / 2013 Data Cadastro: 29/07/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 499228 Qtde. Anexos: 0
Município: OURO FINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/07/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATORIOS APRESENTADOS POR FRANCISCO DE PAULA MENEZES ROSSI E IVAN ALMEIDA EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 499228.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE PAULA MENEZES ROSSITipo:Recorrente
Nome: IVAN ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
08/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
15/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1218836 25/11/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
654678 09/06/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento