Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896492 Protocolo/Ano: 947994 / 2013 Data Cadastro: 31/07/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PRUDENTE DE MORAIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
94479127/02/2015PROTOCOLO DESPACHO PRESIDENCIA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/07/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2013
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO CONTROLADOR INTERNO CLARETE DE CARVALHO RELATIVA A DESPESAS REALIZADAS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS NO EXERCÍCIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CLARETE DE CARVALHOTipo:Representante
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAISTipo:Interessado(a)
Nome: HAROLDO CUNHA ABREUTipo:Responsável
Nome: JOELMA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOSTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1675102 25/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1672285 15/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1671857 14/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1667071 18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1666903 18/02/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1615490 02/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/07/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1595983 14/04/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1587599 02/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/03/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1549588 11/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
23/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 11715 HAROLDO CUNHA ABREU 12/07/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 7006 HAROLDO CUNHA ABREU 27/04/202128/05/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 1623 HAROLDO CUNHA ABREU 02/02/202128/05/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 170 HAROLDO CUNHA ABREU 12/01/202128/05/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 11728 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 19/08/202028/05/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 11725 HAROLDO CUNHA ABREU 19/08/202028/05/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 9890 HAROLDO CUNHA ABREU 25/06/201905/08/2019
2019 8728 HAROLDO CUNHA ABREU 06/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 7973 HAROLDO CUNHA ABREU 24/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 25084 JOSE ROBERTO FILHO 04/12/2013


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
944791 27/02/2015 PROTOCOLODESPACHO PRESIDENCIA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2691067 14/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2648211 24/01/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2465773 01/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2465772 01/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2364279 03/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2184223 11/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2179572 05/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2153403 08/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2013080 29/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1997614 04/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1982692 08/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1872292 22/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1870726 17/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1857765 02/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1800071 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1800072 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
827510 02/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
818467 05/02/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
818466 05/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
606812 25/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
538339 02/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
537564 29/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
520702 18/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
504149 13/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
504148 13/11/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
417772 01/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800073 31/07/2013 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento