Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
896496
Protocolo/Ano:
1602005 / 2013
Data Cadastro:
01/08/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo:
Processo Principal:
697356
Qtde. Anexos:
0
Município:
BERIZAL
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
01/08/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
16/09/2015
Auditor:
Assunto:
O SR. EMERSON FERREIRA SOUTO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE BERIZAL, POR SEUS PROCURADORES, ADVOGADOS PETRÔNIO BRAZ, OAB/MG Nº 41.562 E MARÍLIA RIBEIRO ALMEIDA, OAB/MG Nº 108.575, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 697356 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL, EXERCÍCIO DE 2004, EM SESSÃO DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/11/2012, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 19/04/2013.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EMERSON FERREIRA SOUTO
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
888660
29/05/2015
ACÓRDÃO
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528294
19/11/2013
DESPACHO RELATOR
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429965
26/08/2013
PARECER MP
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427689
21/08/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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422432
12/08/2013
DESPACHO RELATOR
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