Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896515 Protocolo/Ano: 93845700 / 2013 Data Cadastro: 05/08/2013 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARTINS SOARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/08/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/01/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR JOSE CONRADO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARESTipo:Procedência
Nome: VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIORTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1168550 13/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1168366 13/11/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1167800 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1167628 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1164280 29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1163813 27/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1122197 29/04/2014
ACÓRDÃO		29/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1119453 11/04/2014
TAQUIGRAFIA		11/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1111892 13/03/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/03/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14780 CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES 01/07/201410/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14781 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES 01/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 20102 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 08/10/201319/11/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
752928 13/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
750395 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
620865 25/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
580497 03/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
462504 07/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ GONZAGA AMORIM OAB/MG 041.717