Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896518 Protocolo/Ano: 956074 / 2013 Data Cadastro: 06/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MG
No Antigo: Processo Principal: 872947 Qtde. Anexos: 0
Município: INDIANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/08/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/11/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORA SARA MEINBERG), EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS Nº 872947- SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DE 04/06/2013, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: RENES JOSE BORGES PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: SARA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE DUARTETipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4279 RENES JOSE BORGES PEREIRA 18/03/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
807730 20/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
494851 05/11/2013 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
494187 04/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
463566 08/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
420813 08/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento