Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896520 Protocolo/Ano: 956204 / 2013 Data Cadastro: 06/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
No Antigo: Processo Principal: 685499 Qtde. Anexos: 0
Município: COMERCINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/08/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA, PREFEITO DE COMERCINHO NA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004, POR SEU PROCURADOR MARCELO SOUZA TEIXEIRA, OAB/ MG 120.730, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA 1ª CÂMARA EM SESSÃO DO DIA 04/06/2013, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 04/07/2013, NOS AUTOS DE Nº 685499, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO, EXERCÍCIO DE 2003.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15687 MARCELO SOUZA TEIXEIRA 13/08/201325/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 15682 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 13/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
739268 27/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
611137 01/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
605932 24/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
532596 25/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
423353 13/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730