Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896551 Protocolo/Ano: 960414 / 2013 Data Cadastro: 13/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
No Antigo: Processo Principal: 757890 Qtde. Anexos: 0
Município: MATHIAS LOBATO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/08/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Assunto: JACIR HENRIQUES DO OLIVEIRA JÚNIOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, INTERPÕE RECURSO EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA INSPEÇÃO ORDINÁRIA 757890 REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, EXERCÍCIO DE 2007, EM SESSÃO DA 1ª CAMARA DO DIA 04/06/2013, PUBLICADA NO "DOC" DO DIA 01/07/2013.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIORTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1759988 27/11/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1483156 20/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1448056 06/03/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1302578 16/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1298338 10/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
426623 22/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento