Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896559 Protocolo/Ano: 1594355 / 2013 Data Cadastro: 13/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: 872751 Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/08/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR GERALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 872751


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO DE FATIMA OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
698657 27/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
655411 10/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
589719 19/02/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
589716 19/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
429731 26/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento