Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896574 Protocolo/Ano: 964474 / 2013 Data Cadastro: 19/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE PIRAÚBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRAÚBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/08/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR FILIADO AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL POR IDADE OU TEMPO DE SERVIÇO OU SUA PERMANENCIA ATÉ A IDADE COMPULSORIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE PIRAÚBATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1102515 31/01/2014
SECRETARIA DO PLENO		03/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100847 18/12/2013
ACÓRDÃO		18/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1095922 28/11/2013
TAQUIGRAFIA		05/12/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1088054 30/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		31/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1085353 18/10/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		18/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1073797 03/09/2013
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS		03/09/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1070384 21/08/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		22/08/2013
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS		PRESTAR INFORMAÇÕES
1069686 19/08/2013
PROTOCOLO		19/08/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
567869 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
436227 03/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
427582 21/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento