Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
896596
Protocolo/Ano:
964894 / 2013
Data Cadastro:
21/08/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
No Antigo:
Processo Principal:
749595
Qtde. Anexos:
0
Município:
MANTENA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
22/08/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
CLÁUDIO DE PAULA BATISTA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MANTENA, POR SEU PROCURADOR, ADV. CLÁUDIO DE LIMA BATISTA, OAB/MG 138.556, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA 2ª CÂMARA EM SESSÃO DO DIA 29/11/2012, PUBLICADO NO "DOC" DO DIA 18/04/2013, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA, PROCESSO Nº 749595.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CLAUDIO DE PAULA BATISTA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
934424
06/08/2015
ACÓRDÃO
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591914
24/02/2014
PARECER MP
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435668
03/09/2013
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
CLAUDIO DE LIMA BATISTA
OAB/MG 138.556
