Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896599 Protocolo/Ano: 963274 / 2013 Data Cadastro: 21/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
No Antigo: Processo Principal: 490705 Qtde. Anexos: 0
Município: INIMUTABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:21/08/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:02/05/2019
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR ANGELO AUGUSTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE INIMUTABA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 490705.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO AUGUSTO DE SOUZATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 19689 ANGELO AUGUSTO DE SOUZA 01/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1987566 17/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1867266 13/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1857725 02/05/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1857295 30/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1857338 30/04/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
1852088 17/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1800074 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1297742 09/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
493287 31/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
491844 29/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
482607 22/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800075 30/08/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
432660 29/08/2013 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
431169 27/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800076 21/08/2013 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RAFAEL DE PAIVA NUNES ROMOALDO OAB/MG 140.259
VIVIANE FERNANDES DE ARAUJO OAB/MG 061.952
JOAO HENRIQUE ABREU QUADROS DE SA OAB/MG 021.768E
SIRLEY DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/MG 072.287
LUCIANA DE MACEDO POLI OAB/MG 076.557