Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896609 Protocolo/Ano: 965534 / 2013 Data Cadastro: 23/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MG
No Antigo: Processo Principal: 872439 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA LAGOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:23/08/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: MNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, POR SUA PROCURADORA SARA MEINBERG, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME EM RAZÃO DO PARECER PRÉVIO AUTOS 872439.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOATipo:Interessado(a)
Nome: SARA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE DUARTETipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
11/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
708278 12/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
449413 20/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
444719 16/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
440942 11/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento