Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 896619 Protocolo/Ano: 968004 / 2013 Data Cadastro: 26/08/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: 749977 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/08/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RANIENE JOSÉ DA SILVA,EX- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 11/06/13, AUTOS DE Nº 749977 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2884128 15/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
698625 27/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
657654 11/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
602201 17/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
439424 09/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
434429 02/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962