Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 898315 Protocolo/Ano: 964524 / 2013 Data Cadastro: 04/09/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/09/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 210/13 RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO 104/06 CELEBRADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÀGUA BOA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIMARCIUS LACERDA COSTATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137305 15/07/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		16/07/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		APENSAMENTO
1136046 10/07/2014
PROTOCOLO		10/07/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1135987 10/07/2014
3ª CFE - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		10/07/2014
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1133771 27/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/06/2014
3ª CFE - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		DEVOLUÇÃO
1133047 25/06/2014
3ª CFE - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		25/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1089972 07/11/2013
PROTOCOLO		08/11/2013
3ª CFE - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		DEVOLUÇÃO
1089561 06/11/2013
3ª CFE - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		07/11/2013
PROTOCOLO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1075163 09/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		09/09/2013
3ª CFE - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		ANÁLISE TÉCNICA
1074228 04/09/2013
PROTOCOLO		04/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1031107 22/01/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
982598 27/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
439603 09/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento