Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 898418 Protocolo/Ano: 980584 / 2013 Data Cadastro: 20/09/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROMOSHOW PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO PIRACICABA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
105390824/09/2018PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:20/09/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:19/12/2013
Assunto: DENÚNCIA ENCAMINHADA PELA EMPRESA PROMOSHOW PROMOÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA, CONTRA EXIGÊNCIAS DO EDITAL DO PROCESSO LICITÓRIO Nº 063/2013, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 021/2013, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. OBJETO: MONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, EQUIPE DE APOIO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 300 ANOS DE RIO PIRACICABA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANILO JOSE LEAL FERREIRATipo:Responsável
Nome: FABIANA DE OLIVEIRA MARQUESTipo:Procurador
Nome: GENTIL ALVES COSTATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Rio PiracicabaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROMOSHOW PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - METipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1651878 29/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1594517 07/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/04/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1590669 16/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
1587767 03/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1587060 26/02/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
1581331 02/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/02/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1551490 19/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1546761 28/07/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		28/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1546016 23/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/07/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE AUTOS APARTADOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 15147 SARA MEINBERG
2015 5866 GENTIL ALVES COSTA
2013 18952 GENTIL ALVES COSTA
2021 4240 DANILO JOSE LEAL FERREIRA 04/05/2021
2021 2327 DANILO JOSE LEAL FERREIRA 11/02/2021
2021 1471 ANTÔNIO JOSÉ COTA 01/02/2021SOLICITAÇÃO DE CONSULTA
2014 5009 GENTIL ALVES COSTA 24/03/201416/04/2014
2014 5011 DANILO JOSE LEAL FERREIRA 24/03/2014


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1053908 24/09/2018 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
449201 20/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
462747 07/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
572236 19/12/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
572241 19/12/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
599857 12/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
601850 17/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
742549 29/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
742550 29/10/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
831021 09/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
852294 06/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1657666 20/08/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2186014 12/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2352615 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2372758 16/03/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2384574 07/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2499946 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2499947 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2499948 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2499949 20/09/2013 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FREDERICO MACEDO GARCIA OAB/MG 104.527