Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 898586 Protocolo/Ano: 61310 / 2013 Data Cadastro: 21/10/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: 709453 Qtde. Anexos: 0
Município: GUIMARÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:21/10/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR JOÃO PAULO VIEIRA SPINOLA CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 709453


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
807370 19/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
692503 20/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
682514 04/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
586109 12/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
585558 11/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento