Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
898617
Protocolo/Ano:
100810 / 2013
Data Cadastro:
25/10/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo:
Processo Principal:
709342
Qtde. Anexos:
0
Município:
ALPERCATA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
25/10/2013
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GILCLEBER BENTO DE SOUZA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA, SESSÃO DE 01/08/2013 - AUTOS 709342 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
GILCLEBER BENTO DE SOUZA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
708927
15/09/2014
ACÓRDÃO
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637934
09/05/2014
PARECER MP
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601425
14/03/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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545011
09/12/2013
DESPACHO RELATOR
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500577
08/11/2013
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA
OAB/MG 076.140
