Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 911632 Protocolo/Ano: 13411 / 2013 Data Cadastro: 27/11/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:27/11/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/05/2014
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 37/2013 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 360/2011 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE-SEEJ E A ENTIDADE"VILA MARIANA ESPORTE CLUBE DE PARACATU..


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE-SEEJTipo:Procedência
Nome: VILA MARIANA ESPORTE CLUBETipo:Conveniado
Nome: WESCLEY ROCHA OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1295349 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1291308 14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1291246 13/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288155 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288116 26/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1256281 24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1247720 04/12/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		04/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1209576 16/06/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1205102 25/05/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/05/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4255 WESCLEY ROCHA OLIVEIRA 22/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 4388 WESCLEY ROCHA OLIVEIRA 11/03/201424/04/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1173206 13/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1156950 08/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
977279 16/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
911745 07/07/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
637609 09/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
597369 07/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
595836 27/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
538122 02/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento