Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 911683 Protocolo/Ano: 286611 / 2013 Data Cadastro: 05/12/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Campanário
No Antigo: Processo Principal: 658427 Qtde. Anexos: 0
Município: CAMPANÁRIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/12/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR GERSON DUARTE, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO, EXERCÍCIO 2001, POR SEU PROCURADOR RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÂMARA - SESSÃO DO DIA 03/10/2013, NOS AUTOS Nº 658427.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERSON DUARTETipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de CampanárioTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
998972 12/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
901979 23/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
601772 17/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
572325 19/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento