Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 911706 Protocolo/Ano: 317311 / 2013 Data Cadastro: 11/12/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 898705 Qtde. Anexos: 0
Município: PIEDADE DOS GERAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:11/12/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO POR DANIEL MAURÍCIO REIS, PREFEITO MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS-EXERC.2003, CONTRA DECISÃO PLENARIA, SESSÃO DE 29/11/2013 , QUE NÃO CONHECEU DOPEDIDO DE RESCISÃO AUTOS 898705


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL MAURICIO REISTipo:Agravante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Agravado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1174763 09/12/2014
ACÓRDÃO		10/12/2014
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1122914 06/05/2014
TAQUIGRAFIA		06/05/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1122062 29/04/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		29/04/2014
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1121984 29/04/2014
TAQUIGRAFIA		29/04/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1118958 09/04/2014
SECRETARIA DO PLENO		10/04/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1110804 10/03/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/03/2014
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1101812 08/01/2014
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1100953 18/12/2013
PROTOCOLO		18/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1100924 18/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		18/12/2013
PROTOCOLO		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
751349 11/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/MG 020.180