Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 911981 Protocolo/Ano: 490711 / 2014 Data Cadastro: 06/02/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: 710106 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/02/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOAQUIM CORREIA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO À ÉPOCA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 710106.FAX RECEBIDO E CADASTRADO SOB O Nº 490711


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
749772 10/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
640077 13/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
636703 07/05/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
636702 07/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
610503 01/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento