Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 911994 Protocolo/Ano: 559811 / 2014 Data Cadastro: 07/02/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MOTTA & BICALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
No Antigo: Processo Principal: 678990 Qtde. Anexos: 0
Município: BOM JESUS DO AMPARO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/02/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ INOCÊNCIO BARBOSA DRUMOND, PREFEITO MUNICIPAL -GESTÃO 2002, POR SEUS PROCURADORES, CONTRA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS Nº 678990.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMONDTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do AmparoTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24168 ANDREIA BARROSO GONCALVES 22/10/2014


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
964123 22/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
734842 20/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
724993 03/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
723436 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
609527 28/03/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
609526 28/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
597281 07/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALECIA PAOLUCCI NOGUEIRA BICALHO TOSTES OAB/MG 060.929
ANDREIA BARROSO GONCALVES OAB/MG 103.200