Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912003 Protocolo/Ano: 200810 / 2013 Data Cadastro: 10/02/2014 Ano Ref.: 2013
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/02/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/04/2018
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:18/02/2016
Assunto: TCE INSTAURADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 2732 DE 30/03/2011, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS, IDENTIFICAR POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAR EVENTUAIS DANOS NA PRESTAÇÃOD E CONTAS DO CONVÊNIO 005/1995, FIRMADO ENTE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON SAVITipo:Responsável
Nome: ANAMARIA NANKRANTipo:Interessado(a)
Nome: CLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: EDSON DE ALMEIDA CAMPOS JUNIORTipo:Diligenciado
Nome: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMATipo:Órgão/Entidade
Nome: NEYDA LANNA NANKRANTipo:Interessado(a)
Nome: NEYLOR PACE LASMARTipo:Responsável
Nome: RICARDO NANKRANTipo:Interessado(a)
Nome: ROBERTO NANKRANTipo:Interessado(a)
Nome: RODRIGO NANKRANTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDETipo:Órgão/Entidade
Nome: WAGNER EDUARDO FERREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1427226 31/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/09/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1426833 30/08/2018
ARQUIVO		30/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1415424 28/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/06/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1406629 16/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1401218 18/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1401205 18/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1400780 17/04/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/04/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1400150 12/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1397555 29/03/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		29/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 9098 NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ 17/05/2018COMUNICAR DECISÃO
2015 20235 ANAMARIA NANKRAN 18/11/201525/01/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 19227 RODRIGO NANKRAN 03/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 19226 ROBERTO NANKRAN 03/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 19225 RICARDO NANKRAN 03/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 19229 ANAMARIA NANKRAN 03/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 19224 NEYDA LANNA NANKRAN 03/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 17012 EDSON DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR 23/09/2015
2015 16933 EDSON DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR 22/09/2015
2015 11129 CLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 22/06/201530/07/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 11137 NEYLOR PACE LASMAR 22/06/2015
2015 11135 WAGNER EDUARDO FERREIRA 22/06/2015
2015 11124 ADILSON SAVI 22/06/201530/07/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 11053 EDSON DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR 19/06/2015


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1482969 20/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1446597 02/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1040527 18/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
984350 29/10/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
928416 28/07/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
895954 12/06/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
889672 01/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
586950 13/02/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES OAB/MG 088.124
MARCELO QUADROS SOARES OAB/MG 062.744
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR OAB/MG 116.368
FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS OAB/MG 063.728
YURI LUNA DIAS OAB/MG 134.148
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 064.572
STEFANIA GONCALVES DE SOUZA OAB/MG 043.740E
NESTOR JOAO TUPA OAB/MG 042.249
MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS OAB/MG 122.230
JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE OAB/MG 146.823
ELIANA PRISCILA AZEVEDO OAB/MG 124.485
MARIANA MARTINS CERIZZE OAB/MG 156.102
DANIEL MARTINS E AVELAR OAB/MG 132.704
JACINTO GOMES DAS NEVES OAB/MG 074.252
YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA OAB/MG 128.510
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO OAB/MG 114.306
IZABEL CRISTINA DE FARIA LEMOS OAB/MG 103.418
RICARDO SILVA DAS NEVES OAB/MG 087.075
ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/MG 072.092
MAURICIO QUADROS SOARES OAB/MG 062.741
ARTHUR VILLAMIL MARTINS OAB/MG 095.475
SOFIA BAHIA FRANCA OAB/MG 154.035