Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912130 Protocolo/Ano: 644311 / 2014 Data Cadastro: 25/02/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAMPO AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:25/02/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:15/04/2014
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA POR GILSON ALVES, DIRETOR DA EMPRESA BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA CONTRA IRREGULARIDADES NOS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 ,PROCESSO Nº 018/2014 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMO AZUL, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO ALVES OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDATipo:Denunciante
Nome: GILSON ALVESTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZULTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1517226 12/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1506546 22/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1502655 03/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1499709 19/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		20/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1497507 11/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1497445 11/09/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		11/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485889 18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1485829 18/07/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1484869 12/07/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		15/07/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 20175 ARNALDO ALVES OLIVEIRA 01/09/2014
2014 4205 ALEXANDRA RODRIGUES MENEZES 10/03/2014
2014 4213 BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDA 10/03/2014


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2031414 12/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1985302 14/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1946623 11/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1910182 18/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1907257 12/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1738590 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687559 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687560 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687561 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687562 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
723684 02/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
699575 29/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
686886 11/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
617379 14/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
612381 03/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1687563 25/02/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDO EULALIO DE MAGALHAES OAB/MG 108.152
LORENA GIOSTRI PESSOA OAB/MG 034.572E
MARALISY MENDES CARDOSO OAB/MG 109.577