Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912152 Protocolo/Ano: 189010 / 2013 Data Cadastro: 28/02/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GUARDA-MOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/02/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:07/08/2014
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR HELIO SILVEIRA MACHADO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR, RELATIVA À GESTÃO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURDA-MOR


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAN EUSTAQUIO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: ARILDO MACHADO ROCHATipo:Representante
Nome: CHARLES CALDEIRA DE CAMARGOSTipo:Representante
Nome: EDGAR JOSE DE LIMATipo:Responsável
Nome: ERNANE SOARES DE FARIATipo:Representante
Nome: GILMAR ANTÔNIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: HELIO SILVEIRA MACHADOTipo:Representante
Nome: MARIO FERREIRA DE MELOTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RÔMULO FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1477982 06/06/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/06/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1459683 13/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1450936 21/01/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/01/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1443809 27/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1440148 07/11/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		07/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1432768 28/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1432726 27/09/2018
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		28/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1384957 17/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2018
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1384949 17/01/2018
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		17/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 6577 EDGAR JOSE DE LIMA 03/05/2019
2019 6576 ALAN EUSTAQUIO DE SOUZA 03/05/2019
2019 3672 EDGAR JOSE DE LIMA 19/03/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 3671 ALAN EUSTAQUIO DE SOUZA 19/03/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 25698 GILMAR ANTÔNIO DA SILVA 10/11/2014DESPACHO DO RELATOR
2014 25697 RÔMULO FERREIRA DA SILVA 10/11/2014DESPACHO DO RELATOR
2014 25696 EDGAR JOSE DE LIMA 10/11/2014DESPACHO DO RELATOR
2014 25700 ALAN EUSTAQUIO DE SOUZA 10/11/2014DESPACHO DO RELATOR
2014 6810 EDGAR JOSE DE LIMA 27/03/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1858713 03/05/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1858712 03/05/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1818465 13/03/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1762482 30/11/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1720182 27/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1687586 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687587 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1424105 19/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1687588 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687589 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
748074 06/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
739818 27/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
684938 06/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
644057 21/05/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
633902 29/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
603777 19/03/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
600952 14/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1687590 28/02/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SINOMAR FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/MG 080.154