Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
912222
Protocolo/Ano:
747011 / 2014
Data Cadastro:
19/03/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PESSOA FISICA
No Antigo:
Processo Principal:
886933
Qtde. Anexos:
0
Município:
SANTA CRUZ DE SALINAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
19/03/2014
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZ, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA, SESSÃO DE 28/11/2013, AUTOS 886933 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZ
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
Tipo:
Procedência
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO
Sessão:
18/06/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1021947
03/12/2015
ACÓRDÃO
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823055
23/02/2015
DESPACHO RELATOR
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709121
15/09/2014
PARECER MP
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607494
26/03/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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606425
25/03/2014
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
RAFAEL DE PAIVA NUNES ROMOALDO
OAB/MG 140.259
VIVIANE FERNANDES DE ARAUJO
OAB/MG 061.952
SIRLEY DE OLIVEIRA ARRUDA
OAB/MG 072.287
LUCIANA DE MACEDO POLI
OAB/MG 076.557
