Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912238 Protocolo/Ano: 784711 / 2014 Data Cadastro: 20/03/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: 749279 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/03/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO, EM FACE DA DISCORDANCIA À DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 749279.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
700471 01/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
634989 05/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
614999 08/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
609554 31/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento