Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
912261
Protocolo/Ano:
807011 / 2014
Data Cadastro:
25/03/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí
No Antigo:
Processo Principal:
886997
Qtde. Anexos:
0
Município:
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
25/03/2014
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME ENCAMINHADO POR SERAFIM CIRÍACO DE OLIVEIRA , EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 886997.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí
Tipo:
Recorrido
Nome:
SERAFIM CIRÍACO DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
835279
19/03/2015
ACÓRDÃO
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711439
18/09/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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680673
31/07/2014
PARECER MP
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619429
23/04/2014
DESPACHO RELATOR
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