Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912264 Protocolo/Ano: 807111 / 2014 Data Cadastro: 26/03/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega
No Antigo: Processo Principal: 886719 Qtde. Anexos: 0
Município: CATAS ALTAS DA NORUEGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/03/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA, PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO, CONTRA DECISÃO EXARADA PELA 1ª CÂMARA NOS AUTOS Nº 886719.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GIOVANE LUIZ LOBO NEIVATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Catas Altas da NoruegaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
756207 18/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
654631 09/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
651815 03/06/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
651811 03/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
619228 23/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento