Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912277 Protocolo/Ano: 804511 / 2014 Data Cadastro: 27/03/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: 886778 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/03/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SAÃO JOÃO DO PACUÍ, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 06/02/2014, AUTOS 886778, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO ANTONIO RIBEIROTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
890202 02/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
823103 23/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
682504 04/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
677955 25/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
617773 15/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA OAB/MG 097.596