Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912278 Protocolo/Ano: 828411 / 2014 Data Cadastro: 27/03/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: 886937 Qtde. Anexos: 0
Município: BERIZAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/03/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ AUGUSTO MOTTA FILHO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 886937.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE AUGUSTO MOTTA FILHOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
619647 23/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
636057 06/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
645890 26/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
760154 21/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento