Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912346 Protocolo/Ano: 889311 / 2014 Data Cadastro: 07/04/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
No Antigo: Processo Principal: 749404 Qtde. Anexos: 0
Município: ARAPUÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUÁ À ÉPOCA, CONTRA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS Nº 749404.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VILSON GONTIJO DE OLIVEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
820505 12/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento